1. Quem é o controlador
O pescou! é operado por [PREENCHER] Razão Social LTDA, inscrita no CNPJ [PREENCHER] 00.000.000/0001-00, com sede em [PREENCHER] Rua, número, bairro, [PREENCHER] Cidade / UF, CEP [PREENCHER] 00000-000. Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, o canal é privacidade@pescou.com.br.
2. Que dados compõem a base
A base do pescou! é formada por informações cadastrais de pessoas jurídicas, obtidas de fontes públicas oficiais — principalmente o cadastro nacional de pessoas jurídicas e registros públicos correlatos. São dados como razão social, nome fantasia, CNPJ, situação cadastral, CNAE, porte, capital social, data de abertura, endereço, telefones e e-mails de contato comercial divulgados publicamente pela própria empresa.
Alguns desses registros podem conter dados que identificam pessoas naturais — como o nome do sócio administrador, que consta do cadastro público. Esses dados são tratados exclusivamente no contexto da atividade empresarial do titular, para contato comercial entre empresas.
3. Base legal
O tratamento se apoia no legítimo interesse (art. 7º, IX da Lei nº 13.709/2018) para viabilizar contato comercial entre empresas, e no fato de os dados terem sido tornados manifestamente públicos pelo próprio titular ou por determinação legal de publicidade (art. 7º, § 4º).
Fizemos a avaliação de impacto ponderando a legítima expectativa do titular: os dados usados são os que a própria empresa divulga para ser encontrada comercialmente, e não incluem dados sensíveis, dados de crianças e adolescentes ou informações da vida privada do sócio.
4. Como usamos e com quem compartilhamos
Os dados são disponibilizados aos clientes da plataforma, que os utilizam para prospecção comercial B2B. Cada cliente assume a responsabilidade de usar a lista conforme a legislação aplicável — inclusive as regras de comunicação eletrônica e de respeito a pedidos de descadastramento.
Não vendemos dados de pessoas físicas em contexto de consumo, não fornecemos dados sensíveis e não realizamos perfilamento comportamental de indivíduos.
5. Dados de quem usa a plataforma
De você, que se cadastra ou pede a amostra, coletamos nome, e-mail, telefone e os dados necessários para cobrança e emissão de nota. Usamos para criar sua conta, entregar o que você pediu, dar suporte e enviar comunicações sobre o produto — você pode sair dessas comunicações a qualquer momento pelo link de descadastro.
Guardamos registros de acesso pelo prazo legal de seis meses (art. 15 do Marco Civil da Internet) e dados fiscais pelo prazo exigido pela legislação tributária.
6. Seus direitos
Qualquer titular pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento e exclusão dos seus dados, além de se opor ao tratamento fundado em legítimo interesse.
Para exercer, use a página de solicitação de exclusão ou escreva para privacidade@pescou.com.br. Respondemos em até 15 dias. Atendida a solicitação, o registro é removido das próximas extrações e entra em uma lista de bloqueio para não voltar em atualizações futuras da base.
7. Segurança
Adotamos controle de acesso, criptografia em trânsito e registro de auditoria das extrações. Ainda assim, nenhum sistema é infalível: em caso de incidente com risco relevante, comunicamos os titulares e a ANPD nos prazos legais.
8. Cookies
Usamos cookies necessários para o funcionamento da sessão e, se habilitados, cookies de medição de audiência para entender como o site é usado. Você pode bloquear cookies no navegador — os necessários podem afetar o login se desativados.
9. Alterações
Podemos atualizar esta política. Mudanças relevantes são comunicadas por e-mail ou aviso no site, com a data de atualização sempre visível no topo desta página.